'Não existe mágica para a Cracolândia, mas existe solução', artigo de Floriano Pesaro

São Paulo é maior que a cracolândia e nós, paulistanos, somos mais fortes que nossos desafios

Floriano Pesaro*

Nos últimos dias os paulistanos se depararam com mais uma cena lamentável: dependentes químicos – que, a partir daquele momento, podemos classificar como vândalos – atacaram motoristas que passavam pelos cruzamentos do bairro dos Campos Elíseos, no centro da capital paulista, região conhecida como “Cracolândia” desde a década de 90. As cenas são desesperadoras, de modo que para quem estava lá e sofreu os ataques nada cabe além da mais sincera expressão de solidariedade pelos momentos de terror. Cabe, contudo, à sociedade discutir, mais uma vez, a situação desumana que se passa naqueles quarteirões do centro da maior cidade da América Latina. Como gestor público que tratou dos dependentes químicos no Governo do Estado, adianto meu ponto: toda solução que pareça rápida e mágica é falsa. Ela existe, mas demanda determinação, tempo, persistência e integração das políticas públicas.

A região pulsante da capital paulista que até 1986 abrigava o Terminal Rodoviário da Luz viu, a partir da sua desativação sem um plano urbanístico, seu comércio padecer e seu perfil mudar para uma cidade com ares de “fantasma”. Já ali, quase que no ato do fechamento do terminal, estabeleceram-se as primeiras pessoas em situação de rua incentivadas pela localidade central e pela infraestrutura que ali ficou como herança abandonada pelo poder público à época. 

A “Cracolândia” como a conhecemos hoje é fruto, essencialmente, de quatro grandes questões interrelacionadas no campo das políticas públicas: social relacionada à população em situação de rua; de saúde ligada à dependência química e transtornos mentais; de segurança pública ligada à atuação difusa de traficantes na região; e urbanística ligada ao abandono por muitos anos do potencial de desenvolvimento daqueles quarteirões.

É social, em primeiro lugar, uma vez que a rua não é o lar originário dessas pessoas, houve ali uma quebra de vínculos familiares que as levou à condição de situação de rua. Há ali situações das mais diversas, mas relevantes chances de restauro desses vínculos. É também uma questão de saúde já que a drogadição causa dependência química e transtornos mentais que devem ser tratados do ponto de vista da política de saúde pública, em especial da saúde mental. Da mesma forma, há a questão de segurança pública já que as drogas ali chegam num ambiente concentrado geograficamente, mas de forma difusa necessitando intenso emprego de inteligência policial. E, por fim, é urbanística porque por muitos anos o poder público e a iniciativa privada esqueceram-se da função social daqueles incontáveis imóveis vazios que poderiam, principalmente do ponto de vista da economia criativa e da habitação, substituir o sopro de morte pela movimentação da vida naqueles quarteirões.

Feito o diagnóstico, é imperativo que não sejamos ingênuos quanto à evolução do problema. No curto prazo, ele deve piorar. Isso porque o aumento do número de pessoas em situação de rua, muito ligado à crise econômica do início da década passada, deve se agravar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus e isso tem tudo a ver com a cracolândia. A rua é o ambiente social mais desregulado do ponto de vista comunitário que se possa ter e, por ser tão violento física e psicologicamente, é também o mais propício para o avanço dos traficantes na oferta da droga.

Nesse ponto, a leitora e o leitor já compreenderam que se trata de um processo extremamente complexo e que alegar a inação do poder público municipal ou estadual não é o argumento mais factível e nem construtivo. Basta fazer um indigesto passeio pelas ruas da região dos Campos Elíseos que lá você verá as equipes da Saúde, da Assistência Social e da Segurança Pública em ação. O Governo e a Prefeitura não estão omissos, mas precisam inovar sem soluções mágicas para vencer essa que é a maior violação aos Direitos Humanos à céu aberto já vista por aqui.

Quando estava Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Governo Alckmin, chefiando o Programa Recomeço – conjunto de políticas públicas de prevenção, tratamento e aconselhamento ao dependente químico – tive a oportunidade de conhecer o que se passava sob as tendas que tomavam as ruas indiscriminadamente quando o “Braços Abertos” foi a política pública adotada pela gestão municipal petista. Dentro daqueles hotéis e debaixo daquelas lonas, as violações mais cruéis aos Direitos Humanos ocorriam com a complacência de toda a sociedade: mães que tinham seus filhos roubados no nascimento, mulheres cis e trans brutalmente estupradas e agredidas e tráfico de órgãos foram alguns dos crimes mais horrendos que encontramos por lá.

Desde então, a Prefeitura faz o trabalho diário em não deixar com que os dependentes se estabeleçam e “tomem conta” das ruas fazendo um translado diário que envolve limpeza e atendimento àqueles que estão “na baixa” dos efeitos da droga. 

A solução possível para a cracolândia é complexa e a resposta está na integração de protocolos das políticas públicas no território. É preciso que Assistência, Saúde e Segurança Pública, em conjunto, adotem protocolos emergenciais para os dependentes que, no momento de sobriedade, exprimam o desejo de sair daquele ambiente. Isso passa por um investimento robusto em infraestrutura, como vagas em acolhimento emergencial e imediato longe do fluxo, mas também pelo fortalecimento das equipes dos trabalhadores da Assistência Social – em especial de média e alta complexidade – e da Saúde – neste caso, mais diretamente aquelas que fazem as rondas pelo bairro referenciados no CRATOD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas).

São Paulo é maior que a cracolândia e nós, paulistanos, somos mais fortes que nossos desafios. Com inteligência, determinação e firmeza, há, sim, caminhos para se vencer essa chaga urbana que corrói nossa cidade.

*Floriano Pesaro, sociólogo, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo e ex-deputado federal