O maior desafio global e do Brasil é a geração de empregos. No governo de São Paulo, com respostas rápidas, estamos promovendo a modernização da economia e preparando o estado para a indústria 4.0. Nossos instrumentos são inovação, desburocratização e redução eficiente de carga tributária.
Este governo tem compromisso com uma política liberal, voltada para a economia de mercado, sem abrir mão da responsabilidade fiscal. Nas ações para modernizar a indústria, criamos o IncentivAuto, voltado para a indústria automobilística. Justamente porque atende ao pré-requisito da responsabilidade fiscal. Não promove competição fiscal, nem é predatório.
O IncentivAuto oferece descontos progressivos de parte do ICMS mediante novos investimentos das montadoras já instaladas em São Paulo. Ao contrário da renúncia fiscal pura e simples, que levou estados a abrirem mão de arrecadação.
Primeiro vêm o investimento, com a modernização do parque automotivo, e o emprego qualificado. Só depois da concretização dessas medidas, o governo estadual oferece um prêmio.
Esse prêmio é variável e medido pelo resultado gerado: quanto maior o volume novo de investimentos e de empregos, maior o desconto. Quem não alcançar as metas, não tem direito a benefício.
Ou seja: ao contrário do que se fez antes no Brasil, o crédito só será gerado mediante a consolidação do investimento. Linhas de produção que se modernizarem, com investimento superior a R$ 1 bilhão, e gerarem ao menos 400 novos empregos terão direito ao prêmio. Caso contrário, não.
O estado continuará cobrando a indústria automobilística. Não haverá isenção, mas desconto progressivo. Não é uma política de renúncia tributária, mas de arrecadação.
Nossa política de arrecadação foi estudada e desenhada pela pessoa que retirou o Brasil de duas das suas maiores crises econômicas: o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles. Na mais recente delas, ele encerrou a maior recessão da história brasileira, provocada justamente por irresponsabilidade fiscal.
*João Doria é governador de São Paulo
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